Viabilizar, em parceria com a associada UNICA, a implantação de 4.000 MW de capacidade instalada, no Estado de São Paulo, em empreendimentos de cogeração de energia a partir da biomassa da cana-de-açúcar, sendo 1.000 MW para uso próprio nas usinas e 3.000 MW para comercialização nos mercados regulado e livre, até o horizonte de 2015.   

O projeto conta com o apoio financeiro suplementar da UNICA e abrangem atividades de fomento da bioeletricidade, incluindo o desenvolvimento de estudos técnicos e econômicos, o levantamento e permanente atualização de uma base de dados e informações sobre a indústria da cogeração de energia. Além disso, serão apresentadas propostas de fomento e a atuação junto aos órgãos formuladores de política e regulação (MME, CNPE, EPE, ANEEL, CCEE), bem como junto a outros agentes da cadeia da cogeração de energia.

Os trabalhos que já vem sendo conduzidos há dois anos, terão continuidade em 2008, conforme relatado a seguir.

Conexão da Bioeletricidade na Rede Elétrica

As centrais de cogeração de bioeletricidade “greenfield” localizam-se, em sua maior parte, em pontos muito distantes das redes existentes e as centrais “retrofit” localizam-se muitas vezes em pontos que podem até ter redes próximas, mas que não comportam a injeção de grandes volumes de energia.

No primeiro caso, exige-se a construção de novas e extensas linhas de transmissão e, no segundo caso, a exige-se a implantação de reforços e ampliações de rede, o que eleva demasiadamente os custos de acesso e conexão à rede, a ponto de inviabilizar o empreendimento de cogeração de energia.

Além disso, a complexidade do assunto, os interesses conflitantes dos diversos agentes envolvidos, as lacunas regulatórias existentes, etc, levam à necessidade de equacionar adequadamente e de forma equilibrada, o problema e encontrar soluções sistêmicas que possam ser implementadas e consolidadas.

Nesse sentido, a Cogen-SP com o apoio técnico da PSR Consultoria, e colaboração da ÚNICA e dos empreendedores, vem desenvolvendo estudos e ações par identificação e mapeamento do potencial de bioeletricidade nos estados de Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo e Minas Gerais, com a inserção dos dados no DataConex.

O DataConex é um banco de dados “on line” desenvolvido pela Cogen-SP especialmente para o Projeto Conexão Elétrica e a realização de estudos regulatórios e de planejamento da expansão das linhas de transmissão nos estados mencionados visando o escoamento da bioeletricidade gerada por esses empreendimentos.

Os estudos realizados e a base de dados do projeto do DataConex já foram transferidos para o MME, a ANEEL, a EPE e o ONS para estudos e definição dos planos de expansão da transmissão nesses estados. Além disso, esses dados deverão ser utilizados nas análises regulatórias para viabilizar a conexão, redefinição das responsabilidades por investimentos com tratamento adequado das tarifas de conexão e uso dos sistemas de distribuição e transmissão para os empreendimentos de bioeletricidade.

Leilão de Energia de Reserva 2008 

O MME agendou para 30/04/2008 (Portarias MME 331/2007 e 006/2008), a realização de um Leilão de Energia de Reserva, exclusivo para energia da biomassa. Esse tipo de leilão, previsto no artigo 3º da Lei 10.848/2004, foi regulamentado pelo Decreto 6.353, de 16/01/2008.

Para formatação do marco regulatório do leilão, a Cogen-SP participa do GT – Bioeletricidade, constituído pela Casa Civil, com participação do MME, EPE, ONS e ANEEL, encaminhando informações e contribuições para a definição de ajustes regulatórios necessários para a viabilização da participação de empreendimentos de bioeletricidade nesse leilão.

Além disso, a Cogen-SP oferece apoio aos associados da UNICA fornecendo subsídios para cadastramento e habilitação de empreendimentos junto à EPE, incluindo a preparação de procedimentos que devem ser adotados pelos interessados, e prestando outras informações relevantes relacionadas com procedimentos e sistemática do leilão. O mesmo procedimento é adotado para os empreendedores de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul.

Leilões de Energia Nova 2008 (A-3 e A-5)

Os leilões de energia nova A-3 e A-5 de 2008 serão realizados em 17 de junho e 16 de julho, respectivamente, nos termos da Portaria MME 331/2007.

A Cogen-SP, como tem feito nos leilões anteriores, dará apoio e suporte aos associados da ÚNICA e dos empreendedores de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul, fornecendo subsídios e outras informações relacionadas (cadastramento e habilitação, obtenção de registros e licenças, documentação necessária, procedimentos e sistemática do leilão, etc.).

Comercialização de Bioeletricidade no Mercado Livre

Em 2008, a Cogen-SP dará prosseguimento aos estudos relacionados com as alternativas de comercialização de bioeletricidade no mercado livre, através de contratos bilaterais e/ou sob o amparo da Resolução ANEEL 247/2006 (comercialização de energia de fonte primária incentivada com unidades consumidoras com carga igual ou superior a 500 kW).

Redução da Carga Fiscal - Cogeração

Com o objetivo de viabilizar redução da carga fiscal incidente sobre cogeração, com ênfase na bioeletricidade no momento da implantação do empreendimento e na venda de energia, a Cogen-SP retomou em 2007 os trabalhos sobre essa questão.

No âmbito federal, foram feitas gestões junto ao MME, Casa Civil, Câmara e Senado Federal, visando obter reduções fiscais específicas para investimentos em projetos de bioeletricidade, além dos ganhos já existentes decorrentes da “redução de IPI – Decreto 4955/04 e seguintes) e do REIDI – Regime Especial Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (redução de PIS/Cofins - Decreto 6144/07).

Ainda na área federal foram também feitas gestões visando a redução da carga de PIS/Cofins incidente sobre a comercialização de energia elétrica, devendo esses esforços ter continuidade no exercício de 2008.

No âmbito estadual, a Cogen-SP em parceria com a UNICA e com o apoio de consultoria especializada (CP Consultores) desenvolveu no final de 2007 um estudo sobre a oportunidade de implantação no Estado de São Paulo de um Programa de Bioeletricidade que apresenta vantagens para o Estado, em termos de garantia de suprimento, redução da dependência energética, impactos macroeconômicos, etc.

O programa, apresentado ao Governo do Estado em dezembro de 2007, abrange medidas de viabilização que incluem a redução da carga de ICMS sobre o investimento e depois sobre as saídas da energia elétrica produzida. As tratativas relativas a este pleito prosseguem neste início de 2008.

Financiamento BNDES

A Cogen-SP continuará fazendo gestões junto ao BNDES visando ajustar as linhas de financiamento do BNDES para empreendimentos de maior eficiência energética, através da redução de custos financeiros (spreads), elevação do nível de participação do banco e redefinição de prazos de carência. O objetivo é tornar compatíveis os cronogramas de implantação do projeto, redefinição dos prazos de amortização compatibilizando-os com a duração do contrato de venda de energia no leilão, redefinição do sistema de garantias (lastro no próprio contrato de venda de energia) e concessão de empréstimos.

Também será foco da atenção da Cogen-SP junto ao BNDES o encaminhamento de sugestões para uma política industrial relacionada com a indústria da cogeração, em especial a bioeletricidade. O objetivo é viabilizar recursos para o desenvolvimento da indústria nacional de equipamentos e serviços para cogeração, no apoio ao desenvolvimento tecnológico (eficiência energética, modernização do parque, aproveitamento da palha, destinação da vinhaça, gaseificação da biomassa, geração de energia a partir do etanol, etc) e na capacitação dos recursos humanos do setor.

Viabilizar o desenvolvimento da indústria da cogeração a gás natural através de trabalho estruturado incluindo a identificação do potencial existente, avaliação das condições de oferta de gás natural (commodity e rede) e proposição de ações de fomento.

Os trabalhos iniciados em 2007 terão prosseguimento em 2008, independentemente das restrições de oferta de gás natural (crise de suprimento da Bolívia, restrições de oferta de gás natural nacional e insuficiência de rede de distribuição). No entanto, a Cogen-SP considera que as perspectivas para o futuro (2009 – 2012) poderão ser indutoras da cogeração, em função dos avanços esperados quanto a produção de gás da Bacia de Santos e da importação de GNL, bem como das condições impostas pelos problemas de suprimento do mercado elétrico no curto prazo.

Divulgação do estudo sobre o potencial de cogeração de energia

Em 2007, a Cogen-SP concluiu o estudo “Avaliação do Potencial de Cogeração de Energia a Gás Natural no Estado de São Paulo”, com o apoio da Petrobras, Comgas, Dedini, Eletropaulo, Siemens, Tractebel Energia, Rolls-Royce, Votorantim Energia e outras associadas. Essa avaliação indicou a existência de um potencial de cogeração a ser explorado economicamente no Estado de São Paulo, da ordem de 3.500 MWe. Os resultados do trabalho foram entregues à Petrobras e também foi objeto de apresentação específica em evento interno da Petrobras denominado Café Inovação.  

Para divulgação ampla desse trabalho, a Cogen-SP está desenvolvendo projeto de divulgação do relatório final do projeto na forma de “e-book” a ser disponibilizado para consulta on line a partir do site da Cogen-SP. Para estruturação, montagem e inserção do “e-book”, contamos com o apoio financeiro da Comgas, Tractebel Energia, Dedini e WEG, devendo a implantação do “e-book” ocorrer no final do primeiro trimestre do corrente ano.

Avaliação da Oferta de Gás Natural para Cogeração

A Cogen-SP agendou desenvolver em 2008 uma avaliação das perspectivas do suprimento de gás natural para cogeração, no futuro próximo, principalmente, para o Estado de São Paulo. Esse estudo deverá abranger, entre outros, os seguintes pontos: (a) planos de expansão da produção nacional de gás natural (Bacias de Campos, Santos e Espírito Santo) pelos agentes produtores; (b) projetos em andamento visando a importação e regaseificação de GNL no país; tendências de evolução para o gás proveniente da Bolívia; (c) outras formas de suprimento de gás, se houver; e, (d) projetos e estudos de expansão dos gasodutos de transporte e distribuição de gás.

Com base nessa avaliação, será desenvolvida uma análise das possibilidades de atendimento do potencial de mercado de cogeração identificado no estudo anteriormente citado e apresentadas propostas de ação para efetivo aproveitamento desse potencial.

Fomento da Indústria da Cogeração de Energia

A Cogen-SP pretende realizar em 2008 estudos sobre questões regulatórias relacionadas com a utilização de gás natural, acesso aos dutos, tarifação, tributação, etc, com foco nos empreendimentos de cogeração de energia. O objetivo é elaborar propostas a serem encaminhadas aos órgãos normativos do setor, visando o estabelecimento de mecanismos que incentivem a penetração da cogeração de energia a partir do gás natural no país.

O projeto visa melhorar as condições de comercialização de créditos de carbono oriundos da implantação de empreendimentos de bioeletricidade.

A Cogen-SP vem desenvolvendo estudos visando a melhoria das condições de comercialização de créditos de carbono decorrentes de empreendimentos de cogeração de energia a partir da biomassa da cana.

Com esse objetivo a Cogen-SP, com apoio da PSR Consultoria, iniciou o desenvolvimento de um projeto que visa revisar a metodologia vigente para cálculo de fatores de redução de emissão de gases de efeito estufa. Essa metodologia tem demonstrado resultados inadequados para empreendimentos de energia renovável que são conectados à rede do sistema interligado. O projeto visa também a elaboração de metodologia alternativa para esses cálculos, produzindo resultados mais adequados à realidade do setor elétrico brasileiro.

Como primeiro resultado deste projeto, com base em trabalho desenvolvido pela PSR Consultoria, a Cogen-SP apresentou uma contribuição à Consulta Pública nº 1/2007, do Ministério de Ciência e Tecnologia – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) – Fatores de emissão de CO2 pela geração de energia no Sistema Interligado Nacional do Brasil, encerrada em 15 de janeiro de 2008.

O projeto terá continuidade em 2008, devendo abranger ainda uma avaliação das contribuições recebidas pela referida Consulta Pública, o detalhamento dos cálculos e a apresentação dos produtos finais pela PSR Consultoria.

A Cogen-SP desenvolverá durante o ano de 2008, dois projetos específicos no campo da bioeletricidade, cuja inclusão neste Plano justifica-se pela importância que esses assuntos vem ganhando dentro da indústria do açúcar e etanol.

Gaseificação da Biomassa da Cana

O grande volume de resíduos oriundos da indústria da cana-de-açúcar (bagaço, palha, pontas), sobretudo a partir da eliminação do uso do fogo na colheita em São Paulo. Além disso, será considerada a existência de outros resíduos vegetais em regiões próximas às usinas de açúcar e álcool (bagaço da laranja, resíduos da madeira, etc) leva ao estudo de alternativas para a utilização dessa biomassa, de forma eficiente.

A gaseificação é um processo de conversão térmica da matéria orgânica em combustível (gás pobre) através de combustão parcial em determinadas condições técnicas. A composição do gás resultante depende de diversos fatores relacionados com o poder calorífico, teor de umidade, etc da biomassa utilizada, bem como de outras características técnicas como os níveis de pressão e temperatura da unidade, etc. O gás produzido pode ser utilizado na geração de energia elétrica ou na geração de calor para uso industrial.

A Cogen-SP pretende desenvolver estudo sobre o estado da arte e as possibilidades de desenvolvimento dessa tecnologia, a viabilidade técnica e econômica desse tipo de empreendimento, os possíveis usos e aplicações para o gás gerado a partir da biomassa da cana e as possibilidades de sinergia com a bioeletricidade.

Geração de Energia Elétrica a partir do Etanol

No cenário atual de riscos de oferta de energia elétrica, uma das alternativas que poderiam ser estudadas é a geração de energia com utilização de etanol. Do ponto de vista conceitual, caldeiras que queimam biomassa poderiam também queimar combinações de biomassa e etanol (ou só etanol) para gerar energia elétrica. Para isso seriam necessárias algumas adaptações nas caldeiras, introdução de queimadores a etanol e outras modificações nos equipamentos.

Está nos planos da Cogen-SP realizar um levantamento sobre experiências anteriores relacionadas com a geração de energia a partir do etanol, bem como uma avaliação técnica e econômica das possibilidades dessa tecnologia.

Esse estudo incluirá análise das possibilidades de geração complementar de bioeletricidade a partir do etanol nos períodos de entressafra, horários de pico de demanda, períodos de excesso de oferta de etanol ou simplesmente para ficar em “stand-by”, visando reduzir os riscos de penalidade por falta de lastro de geração.

Em 2008 a Cogen-SP deverá acelerar a realização de eventos próprios destinados a estreitar a integração entre os nossos associados, divulgar conhecimentos e informações sobre a cogeração de energia e promover a expansão do mercado de cogeração de energia no Brasil. Entre esses eventos, destacam-se:

Para apresentação de temas de interesse para os associados da Cogen-SP, com foco na cogeração de energia a partir da biomassa da cana de açúcar e do gás natural e questões associadas.

A empreendimentos de cogeração de energia visando disseminar informações e fortalecer a cultura da cogeração junto aos formadores de opinião e clientes potenciais de geração distribuída

A serem realizadas em congressos e workshops visando o fomento da cogeração de energia.

Em 2008 a Cogen-SP deverá examinar, ouvindo seus associados, a possibilidade e conveniência de expansão de suas atividades, tanto do ponto de vista de seu campo de atuação (“indústria da cogeração de energia”), como de foco regional de atuação, que passaria a ser nacional.

O assunto deverá ser objeto de avaliações prévias antes de ser submetida a uma Assembléia Extraordinária de Associados a ser especialmente convidada para essa finalidade, se for o caso.

A Cogen-SP pretende aumentar o seu quadro associativo para 75 empresas associadas ao final de 2008.

Outro site da Cogen-SP a ser mantido atualizado é o DataCogen (www.datacogen.com.br) que contem informações sobre os empreendimentos de cogeração de energia em operação no país.

Estão previstas para 2008, duas reuniões ordinárias do Conselho Diretor (março e outubro) e duas Assembléias Gerais Ordinárias (março e outubro) e, conforme a necessidade, Assembléias Gerais Extraordinárias. Esses eventos constituem-se em fóruns para apresentação dos trabalhos em andamento e fixação de estratégias de ação, bem como em ambiente de troca de informações e integração de associados em torno de interesses comuns.

A Cogen-SP tem estimulado as empresas associadas a convergir esforços, conforme o seu interesse, visando o fomento do mercado de cogeração de energia.

Com essa estratégia temos identificado projetos específicos que são promovidos entre as associadas, através de um processo de “networking empresarial” para posterior acordo e parceira de interesse mútuo das partes envolvidas.

O Conselho Diretor e a Diretoria da Cogen-SP têm todo o interesse em dinamizar a participação dos associados nas atividades da Cogen-SP. Assim, a Cogen-SP permanece inteiramente à disposição dos associados para atender necessidades de informações e outras providências, bem como está aberta às sugestões e propostas dos associados no sentido dinamizar o fomento da indústria da cogeração de energia.