O início do ano é uma boa oportunidade para recapitular os principais acontecimentos na área de energia do ano anterior. 2004 foi marcado pela criação de uma Lei e um decreto que reconheceram e regulamentaram a geração distribuída (GD), além do leilão de energia velha, o que trouxe novos atores para o palco do setor elétrico brasileiro. Um quadro propício a uma discussão mais aprofundada foi consolidado, principalmente se levarmos em consideração a abertura do mercado de carbono e o leilão de energia nova, previstos para 2005. Existe uma demanda por modelos alternativos à geração central (GC). Novas tecnologias e investimentos em projetos envolvendo gás natural e biomassa apontam para um futuro com mais eficiência energética.
Por isso convidamos o diretor geral do INEE (Instituto Nacional de Eficiência Energética), Jayme Buarque de Hollanda, a fazer um balanço das condições do modelo elétrico no Brasil e no mundo e como a GD se insere neste contexto.
Portal GD - Em 2004, a Lei 10.848 e seu decreto regulador 5.163/04 formalizaram a possibilidade de venda de energia excedente produzida por GD às empresas distribuidoras. Quais foram os resultados práticos?
Jayme Buarque - A Lei foi um primeiro passo. Já o decreto regulador contribuiu substancialmente para a configuração de um formato que nós acreditamos ser o mais próximo do ideal para impulsionar a GD no Brasil. No entanto, mesmo com este marco legal os primeiros resultados não são imediatos.
O ano de 2004 ainda foi marcado por muitas atividades voltadas para a GC, como o leilão de energia velha. Existe uma tradição de se associar a produção de energia às grandes redes de transmissão e ao oneroso sistema de mega usinas. E esse quadro leva tempo para se reverter porque são novos atores que fazem acontecer a GD. O Brasil tem um histórico de trabalho com GC e neste modelo incluem-se atores conhecidos mas que não estão contentes com os acontecimentos dos últimos anos, já que perderam dinheiro e tiveram preocupações adicionais.
Por outro lado, o chamado gerador distribuído tem que gradativamente ser convencido a pensar e aceitar esse assunto. Este é um processo que leva tempo e que não acontece de uma hora para outra. 2004 é um ano de ruptura. É o início da mudança.
Portal GD - O que é exatamente a GD?
Jayme Buarque - Em termos muito simples é a geração elétrica feita perto ou junto ao consumidor, independente da sua origem, tecnologia, dimensão ou propriedade. A GD economiza investimentos em transmissão e reduz as perdas no sistema, melhorando a estabilidade e a qualidade do serviço de energia elétrica.
Portal GD - Quais serão os maiores beneficiados neste novo mercado?
Jayme Buarque - A curto prazo, o setor que representa maior possibilidade de se beneficiar adotando a GD é o canavieiro – que hoje processa grandes quantidades de energia sob a forma de biomassas combustíveis que poderiam ser transformadas em eletricidade, mas que são desperdiçadas. Em seguida há as indústrias e prédios comerciais, através do uso do gás natural. O Brasil está descobrindo muita reserva de gás natural perto das regiões mais industrializadas e populosas.
Indiretamente vão se beneficiar todos os demais consumidores do sistema elétrico, pois cada unidade de GD reduz perda, adia novos investimentos e contribui para adiar aumento de tarifas.
Portal GD - Qual a forma mais eficiente de utilização do gás natural?
Jayme Buarque - Num primeiro momento a política foi de usar o gás em usinas centralizadas. Esse modelo foi um fracasso, vários problemas ocorreram nos dois últimos anos e estão longe de serem resolvidos porque se optou por um uso do gás com eficiência de no máximo 50%. Uma nova política de gás certamente vai ampliar a distribuição, abrindo as perspectivas de uso em co-geração, que consiste no aproveitamento do calor dissipado no processo de geração da eletricidade.
Esta é a forma mais eficiente de uso do gás, pois supera os 70% de aproveitamento, podendo chegar a 90%. Fábricas que precisam de calor ou frio podem ser atendidas de forma eficiente. Há equipamentos que fazem o chamado frio por absorção e transformam o calor diretamente em frio. No Brasil esta tecnologia já é amplamente utilizada. Associar recebimento de calor à rede elétrica é uma iniciativa comum em países de clima temperado que precisam de mecanismos de calefação.
Portal GD - Como a GD poderia integrar as iniciativas de produção de energia elétrica propostas pelos leilões de energia nova em 2005?
Jayme Buarque - No último leilão foi vendida a chamada energia velha, originada em usinas já existentes, muitas com os investimentos amortizados. Por isso, os preços atingidos foram muito baixos. Em breve haverá o leilão das energias novas, ou seja, geradas em usinas que ainda serão construídas. Normalmente todas as pessoas que têm pensado a legislação enxergam a nova energia apenas como proveniente de GC. Nós acreditamos que ela pode ficar cara e trazer maior insegurança para o sistema, porque a construção de novas usinas centrais não são obras simples. São demoradas e às vezes atrasam. Assim, várias concessionárias – distribuidoras – vão começar a prestar atenção na GD como alternativa rápida, econômica e, portanto, viável.
Portal GD - Por que o consumidor com potencial de GD e que hoje só compra energia – indústrias, shopping-centers e outros, se interessaria em investir em GD?
Jayme Buarque - Os consumidores pagavam muito pouco pela energia elétrica para se preocuparem com ela. Agora as contas de energia estão ficando pesadas e as empresas estão percebendo que vale a pena elas mesmas investirem na geração para consumo próprio. Mesmo que elas não tenham interesse em vender energia excedente para terceiros, já é energia distribuída. O INEE defende que o ideal é que os consumidores façam a GD, mesmo estando ligados ao sistema elétrico e vendam um pouco do que sobrar para a distribuidora. Esta pode comprar até o limite de 10% da energia que vende, limite este estabelecido pela Lei.
Portal GD - Existe a possibilidade de estabelecimentos comerciais ou mesmo pessoas físicas comprarem energia excedente de GD umas das outras, excluindo a distribuidora do processo?
Jayme Buarque - A legislação prevê a figura do consumidor livre, que pode comprar energia de quem ele quiser, mas que fatalmente vai ter que alugar os fios da distribuidora para receber esta energia. Existe, no entanto, uma possibilidade prevista em Lei que diz que um produtor independente que seja co-gerador pode vender eletricidade em um complexo industrial-comercial se vender associado o vapor proveniente da co-geração, independente da distribuidora.
Em alguns países a GD já está caminhando para a produção e comercialização residencial, via distribuidora. Se, por exemplo, você coloca um painel solar no teto da casa, pode haver um momento em que a energia produzida é maior do que a que você precisa. Então a comercialização é possível através de um medidor que registra a necessidade de exportar energia ao invés de consumir.
Acredito que, fatalmente, o Brasil vá caminhar nesta direção. Não há nenhum impedimento técnico, porém durante muito tempo acreditou-se que isso era proibido.Ao que tudo indica essas barreiras vão começar a cair, na medida em que as empresas perceberem que seu negócio é comprar barato e vender caro o kWh, dando o melhor aproveitamento possível aos fios já instalados. A GD faz exatamente isto. As pessoas se acostumaram com a idéia de que a única possibilidade era a GC. Então eu acho que isso é mudança para um período de 10 anos.
Portal GD - Qualquer empreendimento comercial pode se beneficiar financeiramente utilizando o gás natural para GD?
Jayme Buarque - A possibilidade de implementação de GD através do gás natural não se apresenta em todos os cantos, porque ele não está completamente distribuído. Mas onde existe acesso ao gás, eu não tenho dúvida de que as pessoas vão acabar entrando neste processo. Isso pode acontecer na Barra da Tijuca, no Rio, por exemplo, sem contar que existem muitos projetos em andamento no estado de São Paulo.
Há também um problema técnico de incapacidade das concessionárias de trazerem a energia de longe e distribuírem para todos os pontos. Isso ocorre porque as cidades foram ficando maiores e mais complexas, dificultando a chegada da energia a determinados locais. Um tipo de geração localizada, perto do consumo, pode ir tornando o processo mais barato para a própria concessionária.
Portal GD - A instalação de geradores exige muito espaço, dificultando sua instalação em grandes centros urbanos?
Jayme Buarque - Você tem várias famílias de geradores, desde o painel solar, que não deixa de ser um gerador de pequena potência, até uma variedade de aparelhos de co-geração de pequeno porte já oferecidos no mercado internacional. Existem cada vez mais alternativas de aparelhos adaptáveis a espaços restritos.
Na Barra da Tijuca, por exemplo, um empresário tem uma versão simplificada de co-geração que adapta um motor de carro Santana para gerar eletricidade e aquecer a água para motéis. O uso do calor liberado pelo escapamento do motor a gás natural é suficiente para suprir a demanda de água quente e climatizar os estabelecimentos. Segundo ele a solução é economicamente viável porque se aproveita diretamente o calor que seria desperdiçado se fosse produzida apenas energia elétrica.
Portal GD - Existe possibilidade de adoção de resíduos como combustíveis na geração de energia elétrica?
Jayme Buarque - Para mim este seria o principal item de uma possível política de desenvolvimento eficiente do setor elétrico. Os resíduos estão disponíveis e podem ser aproveitados. Sua utilização é uma forma de fazer um bem à humanidade. A energia gerada com este material pode substituir a queima de combustíveis fósseis que provoca o efeito estufa e, conseqüentemente, o aquecimento global.
Vários projetos brasileiros de usina de cana-de-açúcar já receberam dinheiro dos créditos de carbono. Mesmo antes da assinatura do Protocolo de Kioto existia um mercado insipiente, com investimentos direcionados para co-geração. A abertura do mercado de carbono pode incrementar a injeção de capital em projetos de geração de energia fundamentados na queima de bagaço de cana e qualquer outro tipo de biomassa.
Portal GD - Como aplicar os conceitos da economia de escopo no setor elétrico brasileiro?
Jayme Buarque - A tendência do pensamento sobre a produção de energia elétrica no país está associada a uma visão de economia de escala, segundo a qual a única forma de produzir energia barata é através de grandes empreendimentos de longo prazo, capazes de gerar uma grande quantidade de eletricidade. Graças a um grande volume de produção, o preço da energia seria menor.
Isto não é verdade. Os conceitos da economia de escopo demonstram que, em determinados casos, pode haver maior lucro através da associação de mais de um processo produtivo. No setor elétrico, a co-geração é um exemplo de economia de escopo, iniciativa muito mais eficiente por aproveitar tanto o calor quanto a eletricidade proveniente de um mesmo processo de combustão. Sem contar a inclusão de materiais que seriam desperdiçados no processo produtivo, como o bagaço da cana, a palha de arroz e resíduos urbanos.
Portal GD - Quais são as perspectivas para a GD no futuro?
Jayme Buarque - Muitos equipamentos para co-geração estão aparecendo no mercado. Podem ser de grande porte para atender as indústrias, mas podem ser também pequenos, pois a idéia é que, a longo prazo, a GD, assim como a co-geração, amplie seu mercado para o consumo doméstico. A Honda lançou na Europa um motor para gerar energia em pequena escala, principalmente para residências. O problema é que a sociedade, tanto a brasileira como a mundial, não está preparada ainda para abraçar este modelo. É preciso conscientizar o consumidor que um modelo com GD complementar à GC pode ser mais eficiente, mais limpo e economicamente rentável
Fernanda Motta e Roberta Nadalutti, INEE
