O setor estima que possam ser produzidos 120 kWh excedentes por tonelada de cana processada, o que lhe permitiria suprir atualmente perto de 46 TWh.
O setor sucroalcooleiro, como grande produtor de biomassa combustível, poderá contribuir significativamente para o atendimento do mercado de energia elétrica, ainda nesta década. Para que os investimentos necessários sejam realizados é preciso que se estabeleçam condições adequadas, que proporcionem remuneração e riscos aceitáveis. Em vista da urgência de assegurar o atendimento da expansão da demanda de energia elétrica, até 2010, a viabilização desses investimentos não deve ser postergada.
Crescimento da demanda de energia elétrica: De 2000 a 2004 o consumo de energia elétrica do país cresceu à taxa média de 2,1% ao ano. O PIB evoluiu à mesma taxa, aproximadamente. Esse crescimento modesto, se comparado aos valores históricos, foi influenciado pelo racionamento, que provocou significativa e duradoura alteração de hábitos de consumo, bem como a difusão do emprego de equipamentos mais eficientes do que os utilizados anteriormente. Por outro lado, o próprio crescimento do PIB explica, ainda que parcialmente, o baixo crescimento da demanda de eletricidade.
De 2004 a 2009 a evolução dos requisitos de geração deverá acompanhar a do PIB ou superá-la ligeiramente, visto que há uma preocupação efetiva de aumentar a eficiência do uso da energia e que estão em curso significativos esforços no sentido de reduzir as perdas, notadamente as comerciais. Considerando crescimentos médios do PIB de 3% a 5% ao ano, estima-se que o mercado de energia elétrica demandará de 60 TWh a 110 TWh adicionais, em relação à demanda atual, em 2009.
Parece pouco provável que a demanda cresça a uma taxa média de 5% ao ano no período considerado; entretanto, entende-se que seja indispensável adequar a oferta para atender a uma expansão da demanda superior a 3% ao ano. Assim, caberia adotar, como referência, um crescimento intermediário, da ordem de 85 TWh a ser suprido a partir de excedentes de oferta atuais e, principalmente, de novas instalações geradoras que possam ser colocadas em operação até o início de 2009 ou seja projetos que possam ser implementados em não mais de três anos.
A oferta do setor sucroalcooleiro - aspectos gerais: O aprimoramento do modelo do setor elétrico, bem como a necessidade de mobilizar novas fontes primárias para produzir energia elétrica, levaram as autoridades responsáveis pelo setor a conferir nova e destacada prioridade ao aproveitamento racional dos rejeitos sólidos da produção sucroalcooleira. Visam assim ampliar a geração de energia elétrica do setor sucroalcooleiro, que já se tornou autosuficiente no tocante a essa energia e produzir mais excedentes destinados ao mercado. Essa ampliação da participação da indústria sucroalcooleira no âmbito da geração termelétrica conta agora, para a inserção de seus agentes no setor elétrico, com a instituição do produtor independente e da geração distribuída.
A biomassa combustível da derivada da cana-de-açúcar é constituída pelo bagaço, pontas e palhas, que podem ser destinados à geração de energia elétrica. A inserção dessa geração no sistema gerador hidrotérmico interligado apresenta importantes sinergias, porque a produção e utilização dessa biomassa ocorre predominantemente no período seco, adiando assim o deplecionamento dos reservatórios, o que proporciona maior produtividade à água turbinada, além de poder reduzir a geração térmica derivada de fontes não-renováveis.
Produção do setor sucroalcooleiro: Dentre as principais características atuais do setor sucroalcooleiro, que indicam seu potencial de geração de energia elétrica, destaca-se que em 2004 a produção de cana, cujo equivalente energético é da ordem de 1,2 barris de petróleo por tonelada, constituiu cerca de 14% da energia primária utilizada no país. A produção de energia desse setor foi de 200 mil barris/dia de etanol e de 16 TWh de energia elétrica, a maior parte da qual para uso em suas próprias instalações. Entretanto, a produção de energia elétrica, ainda pouco superior aos requisitos do próprio setor, poderá assumir uma participação importante no seu faturamento total que em 2004 representou 2,3% do PIB.
Essa produção de eletricidade poderá ser significativamente ampliada mediante o emprego de tecnologias que proporcionem maior eficiência, particularmente caldeiras de alta pressão e turbinas com condensação, além da utilização das pontas e palhas, ainda predominantemente queimadas no campo. Como a legislação recente impede esta queima em terrenos de pouco declive, adequados para a colheita mecanizada, estima-se que cerca da metade dessa biomassa possa ser aproveitada. O setor estima que possam ser produzidos 120 kWh excedentes por tonelada de cana processada, o que lhe permitiria suprir atualmente perto de 46 TWh ao mercado de energia elétrica, com a instalação de 9 mil MW, enquanto comercializa apenas 700 MW.
O setor apresenta grande potencial de expansão, pois prevê, para 2010, um mercado interno de 20,5 bilhões de litros de álcool, além de exportações de 5,5 bilhões de litros. Essa expansão envolverá investimentos da ordem de US$ 4,5 bilhões em cerca de 30 novas usinas e a criação de 100 mil novos empregos. Considera fundamental preservar a competitividade do álcool em relação à gasolina, o que será propiciado pela provável manutenção de elevados preços internacionais do petróleo.
Para a produção de açúcar, prevê crescimento de 2% ao ano, com exportações de 17 milhões de toneladas. Para tanto, prevê o processamento de 560 milhões de toneladas de cana em 2010 e, portanto, a produção de biomassa combustível a partir da qual poderiam ser gerados excedentes de até 70 bilhões de kWh se todos os produtores equipassem suas usinas e destilarias com sistemas de vapor e geração de energia elétrica que proporcionem a eficiência necessária.
Condicionantes da oferta de energia elétrica: Considera-se que haja condições favoráveis à expansão em curso, fundamentada na produção de álcool e, secundariamente, de açúcar e que a realização dos investimentos necessários ao aumento da produção de excedentes de energia elétrica, de acordo com as estimativas aqui apresentadas, exigem perspectivas institucionais e de mercado estáveis, clara definição dos critérios de licenciamento ambiental para evitar entraves à implantação e à operação de novos projetos.
Também será importante que se reconheça a vantagem, para o sistema hidrotérmico interligado, decorrente da diversidade e da complementaridade dos períodos de maior disponibilidade energética nesse sistema e no setor sucroalcooleiro, e que esta venha a ser considerada no cálculo do lastro físico das usinas geradoras acionadas a partir da biomassa combustível.
São igualmente relevantes para a implementação de tais projetos as condições de financiamento, a redução da carga tributária, a ampliação do âmbito da contratação bilateral (que requer alteração da legislação, que a limita às vendas para a concessionária local). Representantes do setor sucroalcooleiro também consideram relevante a ampliação do limite atual de 30 MW para obtenção de desconto nos encargos de transmissão que, todavia, deveria beneficiar apenas a geração absorvida localmente, para que não se configure um subsídio.
O MME prevê que a energia elétrica produzida pelo setor sucroalcooleiro venha a ser comercializada tanto no Ambiente de Contratação Regulada quanto no de Contratação Livre
Atualmente o Ministério de Minas e Energia reconhece a importância do potencial de geração de energia elétrica do setor sucroalcooleiro e que faltou uma política específica para a bioeletricidade. Conforme declarou recentemente a ex-ministra Dilma Rousseff (atualmente na Casa Civil) essa política será agora definida, a partir de um marco regulatório a ser construido pela EPE com a participação da Aneel, do ONS, dos produtores e das concessionárias distribuidoras. Nessa definição não deverá haver decisões inamovíveis e se procurará convergir para um marco estável, que propicie a remuneração e a competitividade, levando em conta as vantagens comparativas dessa atividade e as especificidades da produção dessa biomassa.
É patente o interesse do governo em aumentar a participação da biomassa nas fontes primárias do setor elétrico. Em 2002 foi criado o Proinfa, voltado para a energia eólica, as pequenas centrais hidrelétricas e a biomassa, que foi regulamentado pelo governo atual. Este programa, entretanto, não ofereceu condições bastante atrativas para o setor de biomassa, visto que só contratou 655,34 MW dessa fonte primária, incluindo derivados da cana, palha de arroz, aparas de madeira e outros resíduos, enquanto a expectativa era de contar com uma oferta de pelo menos 1100 MW.
Entende-se que a política que o MME deverá definir brevemente terá um alcance significativamente mais amplo e duradouro, baseado nas características e vantagens econômicas recíprocas dos setores envolvidos.
Dado que as perspectivas de crescimento da demanda de energia elétrica, até 2009, indicam a necessidade de gerar mais 70 TWh/ano, aproximadamente, nesse período, o MME, confiante no bom resultado de iniciativas pioneiras e nas condições e perspectivas favoráveis percebidas pelos produtores, pretende incluir 1.500 MW de oferta de bioeletricidade no próximo leilão de energia nova, a ser realizado no final de 2005. Está previsto o apoio do BNDES à realização dos investimentos necessários à criação dessa oferta e estuda-se a viabilidade de isenção de PIS/COFINS e de IPI para essas instalações.
Para atender a exigência de garantia física da oferta da energia definida pela Portaria MME 303/04, admite-se que essa oferta se concentre no período da safra. Dessa forma, o valor da energia assegurada aumentará de 58% para 71% pois, devido à coincidência da safra com o período de menor hidraulicidade do sistema interligado nacional, o deplecionamento dos seus reservatórios será retardado, propiciando maior produtividade à água turbinada.
O MME prevê que a energia elétrica produzida pelo setor sucroalcooleiro venha a ser comercializada tanto no Ambiente de Contratação Regulada – ACR quanto no de Contratação Livre – ACL. Recomenda que os produtores se constituam como agentes de geração, para não ficarem presos a determinados distribuidores, o que remete à pretensão de alterar a legislação no tocante à venda da GD – Geração Distribuída, acima mencionada.
Conclusões: Para atender a um crescimento da oferta da ordem de 4% ao ano até 2009, será necessário gerar cerca de 70 TWh além da produção atual. Descontando a sobra ainda disponível estima-se que seja necessário instalar perto de 13 mil MW até o início de 2009.
Considerando as dificuldades freqüentemente encontradas para implementar projetos hidrelétricos e termelétricos a carvão mineral, decorrentes, sobretudo, de restrições de natureza ambiental, a limitada disponibilidade de gás natural para expandir a capacidade existente e até mesmo para acioná-la à plena carga, os elevados investimentos requeridos para implantar a usina nuclear de Angra III, bem como geradores eólicos, o aproveitamento da energia da biomassa afigura-se como um componente dos mais possivelmente viáveis e significativos do incremento de oferta necessário.
Nesse sentido, cabe observar que essa biomassa já vem sendo queimada. Está, portanto, disponível e seu volume deve aumentar cerca de 33 % nos próximos quatro anos, apresentando assim um potencial de geração da ordem de 62 TWh ou 10 mil MW. Admitindo que, destes, apenas 4 mil MW sejam instalados até 2009, atenderão mais de 30 % dos requisitos considerados. Será uma contribuição significativa, além de tecnicamente viável, economicamente competitiva e ambientalmente neutra, por apresentar importante sinergia com o sistema hidrotérmico interligado e por valorizar as descargas afluentes, ao contribuir para o adiamento da redução do nível dos reservatórios.
Assim, é necessário e urgente que sejam criadas condições para que os investimentos na renovação e na expansão das usinas de açúcar e destilarias de álcool contemplem a implantação de equipamentos que lhes permitam oferecer ao mercado de energia elétrica os excedentes de geração previstos.
(Pietro Erber - diretor do INEE - Instituto Nacional de Eficiência Energética – publicado no Canal Energia - 4 e 5/8/2005.
