Nesse ambiente, a cogeração vem alcançando crescente nível de interesse, visibilidade e viabilidade, tanto nas nações desenvolvidas como naquelas em desenvolvimento, seja para melhorar a eficiência energética dos processos produtivos, seja para expandir a capacidade de geração, seja para melhorar a qualidade e a confiabilidade dos sistemas de distribuição ou mesmo, seja para minimizar impactos ao meio ambiente.

A cogeração de energia, sob uma ótica técnica será sempre complementar da infra-estrutura do sistema de distribuição, no qual está apoiada. Sob a ótica econômica, o racionamento de 2001, os recentes “black out”, associados aos modelos institucionais incompletos de regulação institucional indicam existir potencial vulnerabilidade técnica e volatilidade financeira dos atuais preços da energia elétrica.

O cenário energético do Estado de São Paulo, com grande disponibilidade de gás natural (importado da Bolíva e do aproveitamento das recentes descobertas) e de biomassa da cana, é favorável para a posicionar a cogeração como uma “oportunidade estratégica de produzir e consumir energia no local de uso”, como uma questão chave de posicionamento estratégico, para um programa de estímulo à cogeração para operar de forma interconectada com as redes de distribuição e transmissão das Concessionária.

Há um número de importantes de fatores de decisão que devem ser identificados e trabalhados para que a cogeração de energia possa “existir e ocupar pacificamente o seu espaço” como parte de um sistema de geração e de distribuição de energia elétrica. Isso inclui amplo conhecimento das tecnologias de produção de energia descentralizada, questões econômicas de fomento e de crédito, ajustes necessários na regulamentação existente e, principalmente, as importantes questões relacionadas com o meio ambiente.

Para corresponder com essas oportunidades e necessidades de “promover a integração e a cooperação entre os Agentes que atuam e tem interesse de fortalecer a cogeração de energia como um novo segmento econômico” foi constituída a Cogen SP – Associação Paulista de Cogeração de Energia, na forma de uma sociedade civil sem fins comerciais, para atuar direta e indiretamente nesse emergente mercado no Estado de São Paulo. A Cogen SP está iniciando as suas atividades neste mês de setembro , com uma programação de eventos e um Plano de Trabalho que está sendo elaborado com a participação dos seus Associados.

Pela importância desse assunto e pela oportunidade de participar desse processo de “motivação política e econômica da cogeração de energia no Estado de São Paulo”, estamos convidando as Empresas para associar-se à Cogen SP, nos termos do Estatuto Social aprovado na Assembléia realizada em junho, com a presença das Associadas fundadoras: ADTP, Comgas, Gas Natural SPS, Gas Brasiliano, Tractebel Energia, EnergyWorks, Siemens, UNICA, Iqara e Ultratec.

Para tanto, estamos disponibilizando um Sumário Executivo de informações sobre a COGEN SP, Projetos Prioritários e Metas de Desempenho para o ano de 2003, bem como a Proposta de Participação de Associado, para envio dos necessários dados cadastrais.

Os indicadores do cenário energético do Estado de São Paulo podem ser evidenciados nas seguintes percepções estratégicas:

• Energia Elétrica: No Estado de São Paulo já foram viabilizados os principais aproveitamentos econômicos do seu potencial hidrelétrico. A metade das necessidades atuais de energia elétrica é importada de outras regiões do país. Essa dependência poderá ser minimizada no médio e longo prazo com a implementação de uma política de geração distribuída, para o Estado de São Paulo, através da utilização do gás natural e da biomassa da cana, ambos disponíveis em grande volume no território paulista. Essa opção evitaria construir e operar complexos sistemas de transmissão e de back up de geração, necessários para transportar blocos de energia elétrica a serem produzidos, principalmente, pelas futuras usinas da região amazônica, até o mercado consumidor de São Paulo.

• Gás Natural: O consumo atual está no patamar dos 12 milhões de m3/dia. No curto prazo existe grande disponibilidade de oferta de gás boliviano, através do gasoduto Brasil-Bolíva até o horizonte de 2008. No médio prazo, a extraordinária reserva (500 bilhões de m3), descoberta no litoral do Estado de São Paulo assegurará uma oferta sustentada para os próximos 50 anos. O Estado de São Paulo, com essa disponibilidade assegurada de gás natural está pronto para implementar política arrojadas de desenvolvimento do mercado, principalmente, estimulando a cogeração de energia, como uma estratégia para assegurar a oferta de energia elétrica com maior eficiência energética e menor impacto ambiental.

• Biomassa da Cana: O Estado de São Paulo processa em média 200 milhões de ton/safra de cana de açúcar. A disponibilidade da biomassa da cana é crescente, com a expansão da agroindústria canavieira, principalmente, para a produção de álcool. Essa tendência amplia ainda mais as possibilidades da utilização da biomassa da cana, para o desenvolvimento de projetos de cogeração de energia, contribuindo assim para ampliar a oferta de energia elétrica e evitar investimentos no transporte de energia.

Com o objetivo de fomentar a utilização das disponibilidades de gás natural e de biomassa da cana para a implementação da cogeração no Estado de São Paulo, um grupo de Empresas lideradas pela ADTP, Comgás e Única, convergiram interesses na constituição de uma Associação com foco principal na ocupação do “espaço da cogeração de energia” no Estado de São Paulo, pelas vantagens e benefícios explícitos que a geração descentralizada proporciona às políticas públicas de energia e às estratégias empresariais.

Tendo como referência a existência de organizações internacionais, que atuam com objetivos similares, a exemplo da Cogen Europe www.cogen.org, por iniciativa da ADTP, Comgás, Única, Siemens, Tractebel Energia, Iqara, EnergyWorks, Dalkia, Ultratec, Gas Natural SPS e Gas Brasiliano, foi constituída em junho a Cogen SP – Associação Paulista de Cogeração de Energia www.cogensp.com.br, cujas atividades operacionais estão sendo iniciadas neste mês de setembro de 2003.

A Estrutura Societária (conforme Estatuto Social, em anexo) foi concebida para corresponder com a oportunidade de fomentar e ocupar o espaço da cogeração no cenário energético do Estado de São Paulo e, a possibilidade de fortalecer um novo segmento econômico - cogeração de energia, para motivar investidores, developers, prestadores de serviços, fornecedores e clientes finais de energia.

A Cogen SP será conduzida por um Conselho Diretor, composto por até 7 (sete) membros, representantes do Associados Efetivos e, por uma Diretoria Executiva, composta de até 4 (quatro) membros, profissionais do mercado, conforme estabelecido pela Assembléia Geral de constituição da Cogen SP.

A Cogen SP foi constituída para motivar e atrair empresas interessadas no fomento da cogeração no Estado de São Paulo, visando fortalecer o desenvolvimento desse mercado de forma estruturada e sustentada, através de ajustes na política de regulação da energia elétrica, gás natural e da biomassa.

A participação das empresas na Cogen SP é de livre opção. As condições de participação, vantagens, responsabilidades e importância da participação dependerão do interesse das próprias empresas que constituirão da “força institucional” da Cogen SP . A participação se dará nas seguintes categorias:

• Associados Efetivos: Pessoas jurídicas, privadas e públicas, que atuam no mercado de cogeração e tem interesse de participar e contribuir com as atividades da Cogen SP, de forma intensiva, ativa e participativa nos Grupos de Trabalho, deliberações, eleição e votação em Assembléia.
• Associados Colaboradores: Pessoas físicas e jurídicas, com interesse no progresso técnico, econômico e jurídico da cogeração, que desejam contribuir com as atividades da Cogen SP.
• Associados Honorários: Pessoas físicas e Entidades singulares detentoras de ações de reconhecimento destacado em prol da cogeração de energia, a serem convidadas pela Cogen SP.

O foco de atuação da Cogen SP é a “ocupação do espaço da cogeração” existente no mercado de energia, a partir da utilização do gás natural e da biomassa da cana. Os segmentos de mercado a serem trabalhados serão aqueles que apresentam potencial para usos das tecnologias de cogeração nos setores: industrial, comercial, serviços e agroindustrial.

No âmbito das políticas públicas e da regulamentação, a Cogen SP desenvolverá ações, conforme estabelecido em sua Conduta Funcional, visando à criação de ambiência política e de networking empresarial, para a sustentação das propostas de fomento e de regulamentação que serão trabalhadas pela Cogen SP, conforme deliberação dos seus Associados na orientação da estratégia de atuação.

A receita da Cogen SP, para custear suas atividades, será constituído de contribuição obrigatória dos Associados, dotações de entidades de fomento, prestação de serviços de interesse dos Associados, realização de eventos e produção de publicações especializadas. A contribuição do Associado, conforme deliberação da Assembléia Geral de Constituição foi assim estabelecida:

O processo de associação será realizado por convite da Cogen SP e por livre opção do interessado e, a partir do mês de setembro/2003, conforme estabelecido no Estatuto Social, para cada Categoria de Associado.

Os pagamentos serão sempre efetuados através de boleto bancário e/ou, posteriormente, através de Nota Fiscal de Serviços. Os contatos para associação, informações adicionais e downloads de apresentações, estatuto, publicações, relação de associados, etc, devem ser efetuados preferencialmente por correspondência eletrônica, pelo endereço www.cogensp.com.br.