Os projetos de cogeração em operação no Estado de São Paulo representam cerca de 5% da atual demanda e poderá atingir 10% até 2006 (cerca de 1.500MW). Os principais projetos que somam mais de 500MW são: (a) biomassa da cana-de-açúcar: Usinas Equipav, Vale do Rosário, Santa Elisa, Cocal, Cresciumal, entre outras e (b) gás natural: Corn Products, Cia União Refinadores, AmBev, Shopping Taboão, Coca Cola, Iguatemi Business Plaza.

O potencial estimado de cogeração em São Paulo, com ajustes na regulamentação e estabelecimento de políticas estratégicas de fomento, a exemplo daquelas que estão sendo aplicadas nos países da Comunidade Européia, indicam que no Estado de São Paulo será possível viabilizar economicamente, num horizonte de 10 anos, cerca de 5.000MW em projetos de cogeração a gás natural e de biomassa de cana-de-açúcar, o que deverá representar um percentual 25% da demanda de energia elétrica. Esse percentual possível de ser atingido em 10 anos é equivalente ao percentual atual de geração distribuída equivalente àquele previsto pelos principais países da Comunidade Européia.

A possibilidade de produzir e consumir energia térmica e elétrica no mesmo local motiva e atrai interesses de indústrias, comércio, fornecedores de equipamentos, prestadores de serviços e investidores na implementação de projetos de geração distribuída.

Essa possibilidade representa uma tendência cada vez mais presente, na medida em que a cogeração de energia proporciona ao cliente final maior eficiência energética com custos otimizados, a partir de um único combustível e, além disso, possibilita a convergência de ações estratégicas relacionadas com as questões de mudanças climáticas e de redução das emissões de carbono.

No Estado de São Paulo com o esgotamento dos recursos hídricos econômicos para ampliar a produção de energia hidrelétrica centralizada, a cogeração poderá responder, estrategicamente, aos desafios de oferecer de forma competitiva, as necessidades futuras de energia para o seu desenvolvimento sustentado possibilitando, inclusive, a diversificação e a revitalização da Matriz Energética, visando principalmente, os seguintes fatores que deverão ser considerados na revisão e atualização da política energética paulista:

• reduzir a dependência, que atinge 50% das necessidades atuais, de importação de energia elétrica de outras regiões produtoras, principalmente, das usinas existentes e previstas na região amazônica;

• viabilizar o aproveitamento das disponibilidades de gás natural, principalmente, aquelas das recentes descobertas na Bacia de Santos e, a crescente disponibilidade de biomassa energética da cana, para ampliar a oferta competitiva da energia requerida pelo mercado;

• incorporar a oportunidade de obter maior eficiência energética e otimização de custos dos insumos energéticos nas atividades industrias, comerciais, serviços e agroindustriais, na ótica da competitiva globalização econômica; e,

• incorporar os fatores de decisão da nova ordem ambiental que favorecem a produção e o consumo de energia, com o menor custo de transporte possível.

Os resultados da análise de alternativas de equacionamento desses fatores estratégicos favorece a implementação de projetos de cogeração (Cogen), pelas empresas do setor energético, da agroindústria canavieira, dos investidores, dos prestadores de serviços, fornecedores, dos financiadores e, principalmente, dos consumidores finais de energia, que poderão obter maior eficiência energética nos seus processos produtivos, com menor custo e maior qualidade nos insumos energéticos, visando proporcionar maior competitividades dos produtos e serviços a serem oferecidos ao mercado.

Os cenários prospectivos para dinamizar a utilização das tecnologias disponíveis para os projetos de cogeração de energia, no Estado de São Paulo, podem ser justificados pelas seguintes razões:

a. Cenários do setor elétrico: excedente de oferta no curto prazo >> perspectivas de escassez no médio prazo >> incertezas de oferta no longo prazo >> modelo em transição >> desaceleração na execução das obras em andamento >> ausência de uma regulação estruturada e sustentada para motivar e atrair investimentos;

b. Cenários do setor gás natural: grande disponibilidade de oferta de gás natural boliviano >> gasoduto Brasil-Bolívia >> grandes descobertas de gás na Bacia de Santos >> necessidade de criar mercados para monetizar as essas reservas >> oportunidade para ajustar a regulamentação comercial da oferta de gás natural para o segmento de cogeração de energia;

c. Preços da energia elétrica: possibilidades de aumentos significativos >> revisão tarifária >> retirada dos subsídios cruzados mais acentuados para os clientes das classes de alta tensão que são cogeradores em potencial;

d. Qualidade do serviço: exigência de níveis compatíveis com o avanço da automação da produção >> potencial queda dos níveis atuais com a redução de investimentos >> necessidades de expansão dos sistemas de geração, transmissão e distribuição;

e. Tecnologia: avanços tecnológicos para a geração distribuída >> redução dos custos unitários dos sistemas de produção de energia elétrica e térmica

f. Sistemas T&D: necessidade de atrair investimentos na expansão dos sistemas de transmissão, sub-transmissão e de distribuição >> custos crescentes para os novos sistemas de produção e transporte de energia elétrica >> distanciamento das fontes produtoras dos centros de consumo;

g. Meio ambiente: necessidade de obter maior eficiência energética na produção e no consumo >> estímulo à mitigação de impactos ambientais >> redução das emissões de carbono >> oportunidade para projetos de créditos de carbono;

h. Gás natural: grande disponibilidade >> reservas no Litoral de São Paulo >> integração com gasoduto Brasil-Bolívia >> maior confiabilidade >> aplicabilidade para as tecnologias cogeração de energia >> menor custo com maior eficiência energética >> menores impactos ambientais >> evitação de investimentos de T&D >> maior qualidade e confiabilidade nos sistemas elétricos;

i. Biomassa da Cana de Açúcar: disponibilidade crescente com a expansão da agroindústria canavieira >> know how conquistado para a utilização da biomassa da cana na cogeração >> menor custo operacional >> maior eficiência energética >> menores impactos ambientais >> agregação de valor para a agroindústria >> evitação de investimentos de transmissão e distribuição >> maior qualidade e confiabilidade nos sistemas elétricos;

j. Energia de back up: oportunidade para regulamentar a energia de back up >>> possibilidade de redução de riscos e de custos das interrupções técnicas e ocasionais >> oportunidades de novas aplicações tecnológicas e arranjos comerciais;

k. Vocação empresarial: buscar a autoprodução de energia >> aumentar grau de independência energética >> maior possibilidade de gestão do custo dos insumos energéticos da produção industrial, comércio e serviços.

A análise desses cenários, na ótica do mercado, possibilita ampliar ainda mais as justificativas para promover a cogeração de energia como uma solução energética estratégica, para suprir as necessidades de oferta crescente de energia elétrica para do Estado de São Paulo, visando assegurar o desenvolvimento com a competitividade requerida pelo atual ambiente da economia globalizada.

Os principais indicadores que orientam e definem as percepções do mercado e de investidores em energia, para o fortalecimento do segmento econômico – cogeração de energia - são:

a. Excedente de energia elétrica: Existe e é conjuntural. Existe também a possibilidade desse excedente ser uma “armadilha” no balanço de oferta nos médios e longos prazos, caso não sejam retomados os investimentos e assegurada a expansão sustentada da oferta de energia elétrica;

b. Expansão da geração: Existem obras de expansão paralisadas. Os investidores aguardam aprovação do novo modelo do setor elétrico, em elaboração no Ministério de Minas e Energia. É admitida a hipótese de que a aprovação da nova regulação possa ocorrer apenas no segundo semestre de 2004;

c. Tarifas elétricas: Preços atuais no mercado livre muito competitivas em função dos excedentes de oferta e descontratação dos blocos de energia dos contratos iniciais. Preços futuros dependentes do novo modelo institucional. Tendência para elevar preços para os clientes 88/138 kV (Grupo A) com o fim gradativo dos subsídios cruzados. Incertezas na política tarifária do novo modelo. Condições de contratação de energia para os consumidores cativos e clientes livres;

d. Tarifas Gás Natural: Preços atuais elevados função das condições de contratação do gás boliviano. Perspectivas de redução substancial dos preços e condições de take or pay, função das negociações em andamento com a Bolívia. Possibilidades reais de preços competitivos com as recentes descobertas de gás na Bacia de Santos e expansão do sistema de distribuição. Futura competição no mercado de gás natural;

e. Preço da Biomassa da Cana: Preços referenciais atuais e futuros muito competitivos em função da produção atual e da expansão em andamento no setor sucro-alcoleiro;

f. Serviços Prestados: Necessidade de melhorar a qualidade na oferta de energia elétrica (tensão e freqüência), para atender as necessidades de uma economia cada vez mais dependente da eletrônica. Existência de quedas na qualidade dos serviços em função das restrições de recursos para investimentos e na transmissão, sub-transmissão e distribuição;

g. Custos Adicionais: Perspectivas de aumento dos preços da energia ofertada nos médios e longos prazos para possibilitar que a iniciativa privada participe da expansão do setor elétrico e realize investimentos necessários na geração, transmissão e distribuição;

h. Hidrelétricas e termelétricas: Incertezas na realização de novos investimentos para geração centralizada. Ausência de um marco regulatório sustentado para realização de investimentos privados e dificuldades de alocação de recursos públicos para o setor energético;

i. Autoprodução: Existem alternativas de soluções pontuais que minimizam riscos e reduz as incertezas do setor elétrico, porém, as novas diretrizes empresariais, pós-racionamento de 2001/2002, estimulam a auto-suficiência energética como estratégia sustentada;

j. Tecnologia: Os avanço tecnológico para a termogeração em pequena escala tem sido estimulado para reduzir custos de produção. As disponibilidades de biomassa da cana e de gás natural estimulam investimentos na aplicação dessas tecnologias em escala industrial;

k. Competitividade: As possibilidades de agregação de valor na qualidade e na confiabilidade dos insumos energéticos com a produção de energia localizada junto aos centros de consumo possibilitam melhores resultados econômicos com a produção localizada de energia;

l. Custos evitados: Os sistemas de geração distribuída possibilitam evitar e reduzir investimentos e perdas nos sistemas de transmissão e distribuição, com benefícios ao meio ambiente, otimização de custos e maior eficiência energética;

m. Eficiência: Ganhos de eficiência energética >>> benefícios para o meio ambiente >>> racionalização de custos dos insumos energéticos

n. Tendência: Os sistemas de cogeração favorecem a utilização das disponibilidades crescentes, com preços competitivos de combustíveis disponibilizados nos próprios locais de produção e consumo de energia (biomassa de cana e gás natural);

o. Condições comerciais: Os sistemas de comercialização de energia necessitam apenas de pequenos ajustes para a contratação dos combustíveis para a cogeração;

p. Segurança: Os sistemas de cogeração possibilitam alternativas de gestão de riscos e de apólices de seguros para as centrais de cogeração, inclusive, para a contratação da energia de back up, motivados pela qualidade assegurada no suprimento do combustível e os ganhos de eficiência;

q. Licenciamento ambiental: A legislação ambiental atual “atrasa” a implementação dos projetos de geração centralizada. Para a cogeração de energia, pela escala dos projetos, os processos possuem facilidades adicionais em relação às hidrelétricas e termelétricas, pois, seu porte, tecnologia aplicada, características do combustível e localização industrial, favorecem a mitigação dos impactos ambientas;

r. Marketing: As soluções energéticas com projetos de cogeração, principalmente, a partir do gás natural, ainda são recentes no Brasil e pouco conhecidas por suas características e pelos agentes do mercado. A monocultura da hidreletricidade ainda é predominante;

s. Legislação: Não está pronta para deslanchar um amplo programa de cogeração. A legislação atual necessita de revisão. Os Órgãos Públicos não enfatizam políticas específicas de estímulo à eficiência energética possíveis de serem obtidos com a geração de energia descentralizada, mas aceitam atualizações e revitalização para estimular a cogeração;

t. Marco regulatório e aptidão energética: Falta definir arcabouço legal convergente com as políticas para o gás natural, a biomassa e a energia elétrica. É oportuno identificar em nível regional e microrregional das aptidões e prioridades energéticas para a definição da regulamentação aplicável;

u. Foco Estratégico: A cogeração exige soluções individuais, particularizadas para cada caso, portanto, não é recomendável padronizar soluções;

v. Fomento: Existem, mas são muito pouco atrativos. A ausência de um marco regulatório específico não motiva a formulação de políticas específicas de crédito, financiamento e incentivos fiscais.

Com esses cenários e percepções podemos concluir ser oportuno constituir a Cogen SP - Associação Paulista de Cogeração de Energia, dedicada, para atuar na promoção, integração e na cooperação entre associados, para estimular e fortalecer o mercado de cogeração de energia no Estado de São Paulo, como um novo segmento da economia.

A proposta é implementar a Cogen SP como sociedade civil sem fins lucrativos, constituída por pessoas jurídicas que atuam ou planejam atuar no mercado de cogeração de energia, com os seguintes objetivos estratégicos:

a. Política: Formular estratégias e promover ambiência política e institucional necessária para deslanchar a cogeração a gás natural e da biomassa da cana de açúcar;

b. Regulação: Viabilizar um Marco Regulatório ajustado para estimular investimentos na produção descentralizada de energia, principalmente, para a auto-suficiência dos clientes;

c. Mercado: Avaliar necessidades, oportunidades e estimular a pesquisa e a aplicação de tecnologias e serviços destinados para a produção descentralizada de energia;

d. Fomento: Buscar benefícios e identificar incentivos e tributos fiscais de interesse;

e. Financiamento: Fomentar linhas créditos, inclusive, com o aproveitamento dos créditos de carbono, principalmente, aqueles relacionados com os projetos de cogeração com biomassa;

f. Meio ambiente: Racionalizar e facilitar os processos de licenciamento das centrais de produção descentralizada de energia;

g. Marketing: Disseminar informação e conhecimento sobre as tecnologias e suas aplicações na produção e uso da energia elétrica e térmica das plantas de cogeração;

h. Energia primária: Atribuir prioridade para o uso do gás natural e da biomassa da cana de açúcar, para os projetos de cogeração e de geração distribuída no Estado de São Paulo;

i. Riscos operacionais: Criar sistemas e procedimentos operacionais para estabelecer network entre os cogeradores, visando racionalizar os custos da energia de back up.